Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.214 DE 28/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Colméia da Amizade de Palmas /TO.
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DECRETO Nº 1310 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2016
Dispõe sobre a desafetação e alteração do uso do solo dos terrenos urbanos que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.278 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. Lei na Integra com anexos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.280 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Revoga a Lei n° 2.110, de 24 de fevereiro de 2015, e restaura a Lei n° 1.963, de 29 de abril de 2013.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.276 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei nº 2.223, de 31 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.277 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei nº 2.223, de 31 de dezembro de 2015 que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.171 DE 22/12/2016
Estabelece horário especial de funcionamento e jornada de trabalho de 6 (seis) horas, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.206 DE 18/12/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wesley Maia Guimarães.
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