Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.202 DE 22/02/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/02/2016
Altera a Decreto 413, de 25 de março de 2013, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.199 DE 19/02/2016
Altera o Decreto nº 754, de 14 de abril de 2014 que designa os membros para compor a Comissão Municipal Provisória de Serviço Funerário, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 1.198 DE 18/02/2016
Concede auxílio pecuniário para compra de equipamento tablet ao servidor Agente comunitário de Saúde e ao Agente de Combate a Endemias conforme especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.197 DE 17/02/2016
Institui Comissão Especial, para fins de organizar e executar fluxograma especializado para os processos de execução fiscal que envolvam grandes devedores do Município, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.196 DE 17/02/2016
Acresce cargo de provimento em comissão na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, prevista no Decreto n° 848, de 16 de setembro de 2014.
-
DECRETO Nº 1.195 DE 17/02/2016
Concede adicional de insalubridade aos servidores municipais lotados em unidades de saúde do Município, na forma que especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.192 DE 16/02/2016
Institui a Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento da implantação da Bus Rapid Transit - BRT na forma que especifica, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.194 DE 16/02/2016
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Município na forma que especifica e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.193 DE 16/02/2016
Institui Comissão Especial para Elaboração do Termo de Referência relativo à abertura do procedimento licitatório destinado à execução do projeto “Bus Rapid Transit – BRT” do município de Palmas e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação