Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.773 DE 03/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
-
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1354 DE 22/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2017
Altera os arts. 1° e 4° do Decreto nº 1.213, de 11 de março de 2016, que concede indenização de transporte aos servidores públicos em efetivo exercício nos órgãos dos sistemas estruturantes centralizados da administração direta do Poder Executivo do município de Palmas.
-
DECRETO Nº 1349 DE 20/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/03/2017
Fixa o valor da tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas, e revoga o decreto que especifica.
-
DECRETO Nº 1346 DE 20/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/03/2017
Reestrutura a Comissão Especial, instituída pelo Decreto n° 1.234, de 20 de abril de 2016, com a finalidade de coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1348 DE 20/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/03/2017
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017, e dá outras providências
-
DECRETO Nº 1350 DE 20/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/07/2017
Altera o Anexo Único ao Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1.347 DE 20/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/03/2017
Institui Grupo Técnico para contribuir com a Comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1345 DE 13/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2017
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.298, de 28 de outubro de 2016, que nomeia as entidades, com seus respectivos membros, para compor o conselho municipal de desenvolvimento urbano e habitação de Palmas - TO (CMDUH).
-
DECRETO Nº 1.341 DE 10/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2017
Altera o Decreto n° 461, de 8 de maio de 2013, que dispõe sobre a autorização de uso das dependências do complexo do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho nas partes que especifica, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1342 DE 10/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2017
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas, conforme especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação