Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.294 DE 14/10/2016
Altera o Decreto nº 1.284, de 19 de setembro de 2016, que nomeia os membros da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.293 DE 14/10/2016
Aprova a alteração do projeto e memorial descritivo dos lotes da QI-36 da Quadra ARNO 32, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 1.292 DE 13/10/2016
Altera o Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas instituído pelo Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.291 DE 13/10/2016
Altera os §§1º e 2º do art. 1º do Decreto de 13 de julho de 2010, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Zenaide Beckman Benício, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 358 DE 10/10/2016
Autoriza o Poder Público a desafetação e doar área de terra pública no âmbito do Município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.290 DE 07/10/2016
Aprova o Empreendimento denominado “CARIBE RESIDENCE & RESORT 2ª ETAPA”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.289 DE 03/10/2016
Altera os §1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 13, de julho de 2010, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Zenaide Beckman Benício, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.287 DE 26/09/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2016
Altera o Decreto nº 413, de 25 de março de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas- CMAE-PALMAS, na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.261 DE 19/09/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2016
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas a Semana de Combate à Pedofilia.
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