Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.773 DE 03/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.300 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Altera as Leis nos 1.414, de 29 de dezembro de 2005; 1.558, de 8 de julho de 2008; 1.966, de 8 de maio de 2013; 1.967, de 8 de maio de 2013; 1.704, de 22 de março de 2010, 1.981, de 18 de julho de 2013; 2.014, de 17 de dezembro de 2013; 2.102, de 31 de dezembro de 2014; 2.176, de 22 de outubro de 2015, e 2.199, de 9 de dezembro de 2015, para adequar à organização administrativa do Município.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.305 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Altera a Lei n° 2.024, de 20 de janeiro de 2014, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico - FIDEP, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.298 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Institui a Fundação Municipal da Juventude de Palmas e o Fundo Municipal de Juventude e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1357 DE 29/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/03/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas (CMAE-PALMAS-TO).
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DECRETO Nº 1356 DE 27/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2017
Altera o Decreto n° 761, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre a suspensão das atividades da Fundação Palmas de Ensino, Ciência e Tecnologia, para incluir responsabilidade ao setor contábil.
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DECRETO Nº 1355 DE 24/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2017
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.260, de 13 de junho de 2016, que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 1353 DE 22/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2017
Altera o Decreto n° 1.347, de 20 de março de 2017, que institui Grupo Técnico para contribuir com a Comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Palmas e dá outras providências, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 1352 DE 22/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/03/2017
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do município de Palmas (Previpalmas) e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1351 DE 22/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/03/2017
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, referente ao exercício de 2017.
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