Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI COMPLEMENTAR Nº 446 DE 13/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2025
Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 437, de ...
DECRETO Nº 2.740 DE 12/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/08/2025
Institui a obrigatoriedade do cadastramento, pelos estabelecimentos particulares de ensino, ...
DECRETO Nº 2.741 DE 12/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/08/2025
Dispõe sobre a instituição, a composição e as competências da ...
DECRETO Nº 2.738 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Altera Anexos do Decreto nº 2.724, de 25 de junho ...
DECRETO Nº 2.739 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira das ...
DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 1319 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2016
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “Loteamento Residencial Jardim América I”, na forma que especifica.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.281 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Walter Ohofugi Junior.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.282 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Marciane Machado Silva.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.275 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.222
de 31/12/2015
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.214 DE 28/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Colméia da Amizade de Palmas /TO.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.278 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. Lei na Integra com anexos.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.276 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei nº 2.223, de 31 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, na forma que especifica.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 2.277 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei nº 2.223, de 31 de dezembro de 2015 que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, na forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 1310 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2016
Dispõe sobre a desafetação e alteração do uso do solo dos terrenos urbanos que especifica.
baixar
<
1
2
3
...
273
274
275
276
277
...
1180
1181
1182
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709