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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1307 DE 23/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2016
Altera o Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas instituído pelo Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1305 DE 22/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/11/2016
Regulamenta a Lei Complementar n.º 360 de 4 de novembro de 2016, que autoriza a alienação, desafetação e alteração do uso do solo de áreas públicas, resultantes do sistema de reserva viário, no município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1304 DE 11/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/11/2016
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Palmas, no ano de 2016.
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DECRETO Nº 1303 DE 08/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2016
Dispõe sobre a atualização dos processos de licenças médicas concedidas nos últimos 2 (dois) anos no município de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.268 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Projeto Guri de Artes Marciais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.273 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hilton Faria da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.269 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações e Núcleos das Pessoas Idosas no Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.271 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.274 DE 07/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Evangelista Marques Soares.
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