Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.866 DE 27/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.867 DE 27/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
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DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
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EMENDA Nº 76 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de ...
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EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
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EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.353 DE 25/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2017
Acresce o inciso XIII ao art.7° da Lei n° 2.024, de 20 de janeiro de 2014, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico (FIDEP) e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.484 DE 24/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/10/2017
Altera os arts. 1° e 2° do Decreto n° 91, de 29 de maio de 2009, que regulamenta a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça designados “ad hoc” à disposição do Poder Judiciário.
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DECRETO Nº 1.483 DE 23/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/10/2017
Designa os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Transito e Transporte – CMAMTT, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.481 DE 19/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2017
Acresce ao Anexo I do Decreto n° 91, de 2 de junho de 2008, na ordem 472, o nome e a matrícula que especifica.
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DECRETO Nº 1.482 DE 19/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2017
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° do Decreto n° 1.260, de 13 de junho de 2016, que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 1.477 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2017
Declara, para fins de regularização fundiária urbana, como Reurb-S, o núcleo urbano informal localizado no loteamento Irmã Dulce 1ª Etapa, ocupado predominantemente pela população de baixa renda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.346 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Elizete Sales Sodré.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.348 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Recreativo Flapalmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.344 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2017
Altera o nome de Avenida Leste e Oeste entre as Quadras 404, 504, 406 e 506 Norte para Avenida Palmas Brasil Norte.
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