Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 446 DE 13/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2025
Altera o art. 1° da Lei Complementar n° 437, de ...
-
DECRETO Nº 2.740 DE 12/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/08/2025
Institui a obrigatoriedade do cadastramento, pelos estabelecimentos particulares de ensino, ...
-
DECRETO Nº 2.741 DE 12/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/08/2025
Dispõe sobre a instituição, a composição e as competências da ...
-
DECRETO Nº 2.738 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Altera Anexos do Decreto nº 2.724, de 25 de junho ...
-
DECRETO Nº 2.739 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira das ...
-
DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
-
DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei Complementar nº 327, de 24 de novembro de 2015, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.282 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Marciane Machado Silva.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.281 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Walter Ohofugi Junior.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.283 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto da Misericórdia.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.284 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa União Esporte Clube de Palmas - ARUECP.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.285 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Tocantinense de Jiu-Jitsu e Judô.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 362 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Institui o Programa de Incentivo à Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, denominado “NOTA PALMENSE PREMIADA”, dispõe sobre suas regras e altera dispositivos da Lei Complementar n° 285, de 31 de outubro de 2013.
-
DECRETO Nº 1319 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2016
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “Loteamento Residencial Jardim América I”, na forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 363 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei Complementar n° 285, de 31 de outubro de 2013, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação