Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1315 DE 12/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2016
Institui Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do município de Palmas, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1314 DE 12/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2016
Dispõe sobre o Sistema Estruturante de Planejamento e Orçamento Municipal e sobre as atribuições dos servidores responsáveis pelo Plano Plurianual - PPA 2014-2017 e pelos Orçamentos Anuais.
-
DECRETO Nº 926 DE 08/12/2016
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Fernandes Ribeiro, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1313 DE 08/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2016
Cria a Comissão Especializada para criar normas e procedimentos de aplicabilidade e fiscalização, contidas na Seção II da Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010.
-
DECRETO Nº 1312 DE 06/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2017
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.298, de 28 de outubro de 2016, que nomeia as Entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas -TO – CMDUH, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1311 DE 05/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2016
Homologa o Estatuto do Centro de Artes e Esportes Unificados, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1309 DE 24/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2016
Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1308 DE 24/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2016
Estabelece horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1307 DE 23/11/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/11/2016
Altera o Regulamento do Código Tributário do Município de Palmas instituído pelo Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação