Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.276 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei nº 2.223, de 31 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.214 DE 28/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Colméia da Amizade de Palmas /TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.277 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei nº 2.223, de 31 de dezembro de 2015 que estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1310 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/12/2016
Dispõe sobre a desafetação e alteração do uso do solo dos terrenos urbanos que especifica.
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DECRETO Nº 1.171 DE 22/12/2016
Estabelece horário especial de funcionamento e jornada de trabalho de 6 (seis) horas, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.206 DE 18/12/2016
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wesley Maia Guimarães.
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DECRETO Nº 1317 DE 16/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2016
Regulamenta o procedimento de regularização na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) perante a Administração Direta e Indireta.
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DECRETO Nº 1316 DE 15/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2016
Altera o Decreto nº 35, de 4 de fevereiro de 2004, na forma que especifica.
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