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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.284 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa União Esporte Clube de Palmas - ARUECP.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.282 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Marciane Machado Silva.
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DECRETO Nº 1318 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “Loteamento Residencial Jardim América I”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1319 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2016
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “Loteamento Residencial Jardim América I”, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Altera a Lei Complementar nº 327, de 24 de novembro de 2015, na forma que especifica.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 327
de 24/11/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.286 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Denomina de Antônio Ribeiro de Souza, a Feira do Produtor de Taquaruçu Grande, em Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.285 DE 30/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Tocantinense de Jiu-Jitsu e Judô.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.275 DE 28/12/2016 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2016
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 2.222
de 31/12/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.214 DE 28/12/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Colméia da Amizade de Palmas /TO.
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