Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1328 DE 31/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2017
Altera o Decreto n° 704, de 17 de janeiro de 2014, que regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas partes que especifica, e revoga o Decreto n°1.189, de 4 de fevereiro de 2016.
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DECRETO Nº 1327 DE 30/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2017
Altera o art. 17 do Decreto nº 244, de 5 de março de 2002, que regulamenta a Lei nº 1.011, de 4 de junho de 2001, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.325 DE 25/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2017
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1326 DE 25/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2017
Altera a denominação da Secretaria Extraordinária de Energia Sustentáveis e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 364 DE 16/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/01/2017
Dispõe sobre o incentivo fiscal para realização de projetos esportivos e paradesportivos no âmbito do Município de Palmas
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DECRETO Nº 1324 DE 13/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2017
Dispõe sobre prorrogação de prazo de duração da Secretaria Extraordinária de Energias Sustentáveis, estabelecido pelo Decreto nº 1.152, de 27 de novembro de 2015, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.290 DE 10/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/01/2017
Dispõe sobre a divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos do Município de Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.291 DE 10/01/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/01/2017
Dispõe sobre a segurança e proteção contra mordedura canina nesta capital e dá outras providências.
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