Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.298 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Institui a Fundação Municipal da Juventude de Palmas e o Fundo Municipal de Juventude e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.304 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Altera o art. 41 da Lei nº 1.688, de 30 de dezembro 2009, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.303 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Altera ao art. 2° da Lei n° 2.302, de 30 de março de 2017 na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.302 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.299 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.297 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a criação da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, estrutura organizacional e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.296 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a criação do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas, organiza sua estrutura básica e complementar e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.295 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Dispõe sobre a criação da Subprefeitura da Região Sul de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.305 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Altera a Lei n° 2.024, de 20 de janeiro de 2014, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico - FIDEP, na forma que especifica.
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