Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1373 DE 26/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro dos contratos, convênios concedidos pelo Município, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres e suas alterações, no software do Sistema de Compras, conforme normas do órgão central do Sistema e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1372 DE 26/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2017
Altera o Decreto nº 1.025, de 25 de maio de 2015, que regulamenta a Lei nº 2.031, de 3 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo.
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DECRETO Nº 1371 DE 26/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2017
Altera o art.1º do Decreto nº 1.238, de 25 de abril de 2016, que designa os membros do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), para substituir representantes do Poder Público Municipal.
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DECRETO Nº 1370 DE 26/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/04/2017
Altera o art.1º do Decreto nº 1.176 de 5 de janeiro de 2016, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e acresce o art.1-A, para dispor sobre a diretoria do órgão colegiado.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.307 DE 26/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/04/2017
Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Procurador Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.306 DE 25/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2017
Institui o Projeto Comunidade Participativa, no Distrito de Taquaruçu.
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DECRETO Nº 1369 DE 24/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2017
Regulamenta as normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, criado pela Lei nº 2.199, de 9 de dezembro de 2015.
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DECRETO Nº 1.368 DE 18/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/04/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do termo de habite-se para localização e funcionamento de atividades e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.367 DE 17/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/04/2017
Altera os arts. 1° e 3° do Decreto nº 822, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos vinculados ao sistema CONFEA-CREA-CAU da Administração Municipal.
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