Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.866 DE 27/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.867 DE 27/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
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DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
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EMENDA Nº 76 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de ...
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EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
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EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.553 DE 14/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2018
Dispõe sobre a coordenação do Projeto Parque Solar e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.549 DE 08/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2018
Determina a realização de audiências e consultas públicas referentes ao Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE).
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DECRETO Nº 1.551 DE 08/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2018
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 1.545 DE 06/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2018
Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Tereza Neli Wieczorek, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.546 DE 06/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2018
Conceder Aposentadoria por Invalidez à Dirce Roldão de Carvalho Neiva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.544 DE 06/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2018
Revoga o Decreto nº 1.535, de 22 de janeiro de 2018.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.370 DE 05/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2018
Dispõe sobre o endereçamento oficial do município de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.543 DE 05/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2018
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas) para o biênio 2018/2019 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.542 DE 01/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2018
Institui grupo de análise de projetos para atuar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, nos processos relativos às adequações dos quiosques no Município e projetos relacionados ao Distrito Industrial de Taquaralto.
Diretoria de Tecnologia da Informação