Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1366 DE 12/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/04/2017
Acresce o inciso IX ao art. 2° do Decreto n° 1.347, de 20 de março de 2017, que institui Grupo Técnico para contribuir com a Comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Palmas e dá outra providência.
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DECRETO Nº 1365 DE 10/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2017
Estabelece a data de fechamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1364 DE 07/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/04/2017
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, relativo ao exercício de 2017.
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DECRETO Nº 1363 DE 07/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/04/2017
Regulamenta os critérios para habilitação e seleção dos candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, relativos às unidades habitacionais dos empreendimentos Palmas Vertical Residence North I e North II, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.361 DE 06/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/04/2017
Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.360 DE 05/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2017
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1359 DE 05/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2017
Designa os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1358 DE 03/04/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2017
Altera as estruturas organizacionais das Secretaria Municipais da Habitação e da Secretaria Municipal da Saúde, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.305 DE 30/03/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2017
Altera a Lei n° 2.024, de 20 de janeiro de 2014, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico - FIDEP, na forma que especifica.
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