Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.866 DE 27/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.867 DE 27/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Aplica sobre a remuneração do Conselheiro Tutelar o percentual de ...
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DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
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EMENDA Nº 76 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de ...
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EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
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EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
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DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
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DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
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DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.377 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Pereira de Carvalho Filho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.378 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Mauro Carlesse.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 399 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar ao Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e derivados do Estado do Tocantins (Sindicarnes), área de terreno urbano de propriedade do município de Palmas, destinada à construção da sede da entidade.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.376 DE 12/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
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DECRETO Nº 1567 DE 08/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/03/2018
Dispõe sobre as regras aplicáveis à programação orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018, conforme especifica
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DECRETO Nº 1566 DE 07/03/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2018
Delega competência ao Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas
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DECRETO Nº 1.564 DE 28/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2018
Altera o Anexo VIII ao Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para acrescer e excluir unidades setoriais na Secretaria Municipal de Finanças.
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DECRETO Nº 1565 DE 28/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2018
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, exercício 2018.
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DECRETO Nº 1.563 DE 28/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2018
Altera o Decreto nº 927, de 8 de dezembro de 2014, para alterar o nome de representantes.
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