Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1400 DE 12/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/06/2017
Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.175, de 5 de janeiro de 2016, que designa os contadores responsáveis pela conferência, envio e assinatura das remessas contábeis das Unidades Gestoras deste Município ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 1398 DE 08/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2017 a 2019 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1397 DE 07/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/06/2017
Dispõe sobre a adesão do município de Palmas ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1394 DE 07/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2017
Regulamenta a Medida Provisória nº 16, de 6 de junho de 2017, que estabelece normas para a prestação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no município de Palmas.
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DECRETO Nº 1395 DE 07/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2017
Regulamenta a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, no que se refere à disponibilidade de linha de crédito para financiamento das apresentações das quadrilhas juninas.
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DECRETO Nº 1396 DE 07/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2017
Aprova os desmembramentos das áreas que especifica e o Condomínio denominado “CARIBE RESIDENCE RESORT 2ª ETAPA”, na forma que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1393 DE 05/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2017
Altera o art. 2º do Decreto n° 1.392, de 2 de junho de 2017, que redistribui cargo para Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1412 DE 05/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2017
Delega ao Presidente do Instituto de Previdência de Palmas – PREVIPALMAS, poderes para a prática de atos administrativos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1392 DE 02/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2017
Redistribui cargos de provimento em comissão constantes de Anexos integrantes do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos.
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