Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 376 DE 28/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/06/2017
Cria o Programa Especial de Urbanização de Palmas (PEU), como instrumento de planejamento da política urbanística do município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1408 DE 27/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/06/2017
Estabelece os critérios a serem observados pelos setores financeiros dos órgãos e entidades do Poder Executivo e o órgão centralizador do Sistema de Gestão de Recursos Humanos para a entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
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DECRETO Nº 1407 DE 27/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/07/2017
Acresce ao Anexo I do Decreto n° 91, de 2 de junho de 2008, na ordem 471, o nome e a matrícula que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 375 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Dispõe sobre a alteração de uso do solo das Áreas Públicas Municipais (APM – 8-B e APM – 9-B) localizadas na Quadra ARNO 33, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1404 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/06/2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público Municipal para o biênio 2017/2018, e adota outras providências.
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DECRETO Nº Anexo do Decreto 1.405 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2017
Anexo ao Decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 364, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Palmas – MAIS ESPORTE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.320 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Palmas (Comad), criado pela Lei n° 1.735, de 21 de junho de 2010, para alterar a sua denominação e redefinir as formas de auxílio na análise, formulação e aplicação das políticas de redução da oferta, demanda e danos relacionados ao álcool e outras drogas em âmbito municipal e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.319 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto José Damaso - IJD.
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DECRETO Nº 1.405 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 364, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Palmas – MAIS ESPORTE.
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