Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1414 DE 07/07/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017 da estrutura organizacional e a tabela dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, na forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 379 DE 06/07/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2017
Autoriza a regularização fundiária de Áreas Públicas Municipais (APMS), ocupadas irregularmente, conforme especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 377 DE 06/07/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2017
Altera os arts. 1° e 4° da Lei Complementar nº 35, de 9 de março de 2001, que cria o Programa de Habitação dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Palmas.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 378 DE 06/07/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2017
Institui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável no Município de Palmas, conforme determina o art. 100 da Lei Complementar Municipal n° 155, de 28 de dezembro de 2007, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1431 DE 03/07/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/07/2017
Altera o inciso I do Anexo VIII do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, para adequação à realidade administrativa do Órgão.
-
DECRETO Nº 1409 DE 29/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/06/2017
Dispõe sobre a revisão da aposentadoria por idade e tempo de contribuição de Antônio Elizeu da Silva, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1410 DE 29/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/06/2017
Delega competências para prática de atos de administração e de expediente, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1411 DE 29/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2017
Altera o art. 2° do Decreto nº 943, de 13 de janeiro de 2015, que cria o Grupo Especial de Trabalho para modernização da Administração Tributária Municipal (GETMAT), na forma que especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação