Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1412 DE 05/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2017
Delega ao Presidente do Instituto de Previdência de Palmas – PREVIPALMAS, poderes para a prática de atos administrativos, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1392 DE 02/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2017
Redistribui cargos de provimento em comissão constantes de Anexos integrantes do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos.
-
DECRETO Nº 1391 DE 01/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2017
Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto n° 1.091, de 6 de agosto de 2015, que dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 1390 DE 31/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2017
Altera o Decreto nº 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas, nas partes que especifica, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1612 DE 30/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/05/2017
Declara ponto facultativo na data de 31 de maio de 2018, em razão das festividades de Corpus Christi.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.316 DE 29/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e Gestão Social, Esportiva e Cultural - IDEGESESC.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.315 DE 29/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2017
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Jorge Godinho.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.313 DE 29/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2017
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, no âmbito da rede municipal de ensino de Palmas, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.314 DE 29/05/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2017
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Neuza Maria da Silva.
Diretoria de Tecnologia da Informação