Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.444 DE 23/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/08/2017
Institui Comissão Eleitoral para coordenação do processo de habilitação dos representantes de entidades não governamentais do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, define sua constituição e demais regras para implementação do processo eleitoral a ser realizado no 1° Fórum Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas.
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DECRETO Nº 1.443 DE 22/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2017
Altera o art. 1° do Decreto nº 1.419, de 20 de julho de 2017, que “dispõe sobre convite à sociedade civil e convocação de servidores públicos municipais para participar das audiências públicas de elaboração do Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e adota outras providências”, para acrescentar nomes de representantes de órgãos municipais.
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DECRETO Nº 1.442 DE 22/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/08/2017
Dispõe sobre a alteração de unidades gestoras responsáveis por programas e ações do Plano Plurianual 2014-2017.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.338 DE 17/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2017
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Carlos Pereira da Silva.
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DECRETO Nº 1.441 DE 16/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/08/2017
Dispõe sobre a transferência dos saldos patrimoniais à Casa Civil do Município de Palmas, Unidade Gestora: 9300, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.440 DE 14/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2017
Prorroga o prazo dos benefícios concedidos por meio do 2º Mutirão de Negociações Fiscais de que trata o Decreto nº 1.397, de 7 de junho de 2017, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.436 DE 11/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2017
Regulamenta a jornada de trabalho em regime de plantão, no âmbito da gestão municipal do SUS, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.438 DE 11/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.439 DE 11/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/08/2017
Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação Funcional dos Procuradores do município de Palmas.
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