Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1406 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Prorroga o prazo dos benefícios concedidos por meio do 2º Mutirão de Negociações Fiscais de que trata o Decreto nº 1.397, de 7 de junho de 2017 e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.320 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Palmas (Comad), criado pela Lei n° 1.735, de 21 de junho de 2010, para alterar a sua denominação e redefinir as formas de auxílio na análise, formulação e aplicação das políticas de redução da oferta, demanda e danos relacionados ao álcool e outras drogas em âmbito municipal e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.319 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto José Damaso - IJD.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 375 DE 26/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Dispõe sobre a alteração de uso do solo das Áreas Públicas Municipais (APM – 8-B e APM – 9-B) localizadas na Quadra ARNO 33, conforme especifica.
-
DECRETO Nº 1403 DE 23/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2017
Exclui unidades setoriais, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas de órgãos integrantes da Estrutura Organizacional da Administração Direta do município de Palmas, constantes do Decreto nº 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para ajustar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.317 DE 21/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2017
Altera a Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 11 DE 21/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2017
Disciplina as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 12, de 6 de abril de 2018, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 62 da Constituição Federal.
-
DECRETO Nº 1402 DE 21/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2017
Designa os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.318 DE 21/06/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/06/2017
Altera os arts. 11 e 13 e o Anexo Único da Lei n° 2.297, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, estrutura organizacional, conforme especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação