Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.267 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Joanito Naves ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.263 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.265 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Pereira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.264 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eliel Silva ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.266 DE 06/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Pabllo Patryck ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.262 DE 05/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2025
Dispõe sobre a denominação da Avenida Teotônio Segurado e adota ...
-
DECRETO Nº 2.773 DE 03/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 1.517 DE 20/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2017
Altera o art. 1° do Decreto n° 1.265, de 20 de junho de 2016, que designa os membros para compor o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP).
-
DECRETO Nº 1.514 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2017
Cria a Área Específica de Planejamento (AEP), denominada “Orla do Lago”, nos termos da Lei Complementar nº 376, de 28 de junho de 2017
-
DECRETO Nº 1.516 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2017
Cria a Área Específica de Planejamento (AEP), denominada “Fazenda Janaína”, nos termos da Lei Complementar nº 376, de 28 de junho de 2017
-
DECRETO Nº 1.510 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2017
Cria a Área Específica de Planejamento (AEP), denominada “ARSE 153”, nos termos da Lei Complementar nº 376, de 28 de junho de 2017.
-
DECRETO Nº 1.511 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2017
Cria a Área Específica de Planejamento (AEP), denominada “ARSO 122”, nos termos da Lei Complementar nº 376, de 28 de junho de 2017.
-
DECRETO Nº 1.515 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2017
Cria a Área Específica de Planejamento (AEP), denominada “Vila Olímpica”, nos termos da Lei Complementar nº 376, de 28 de junho de 2017.
-
DECRETO Nº 1.509 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2017
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para supressão de área de preservação permanente (APP) por interesse social.
-
DECRETO Nº 1.513 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2017
Cria a Área Específica de Planejamento (AEP), denominada “Buriti”, nos termos da Lei Complementar nº 376, de 28 de junho de 2017.
-
DECRETO Nº 1.512 DE 19/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2017
Cria a Área Específica de Planejamento (AEP), denominada “Brejo Comprido”, nos termos da Lei Complementar nº 376, de 28 de junho de 2017.
Diretoria de Tecnologia da Informação