Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.455 DE 12/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2017
Reestrutura a Comissão Especial, instituída pelo Decreto n° 1.283, de 12 de setembro de 2016, para implantação, padronização, contabilização e avaliação do levantamento patrimonial e designa seus membros, para readequar a composição e nomes de órgãos.
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DECRETO Nº 1.452 DE 05/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/09/2017
Altera o art. 4° e o Anexo Único ao Decreto n° 981, de 2 de março de 2015, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à Mobilidade Urbana, Ordenamento Urbano, Expansão do Sistema Viário no município de Palmas, para alterar a dotação orçamentária e incluir imóveis na lista de desapropriação.
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DECRETO Nº 1.451 DE 04/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2017
Altera os arts. 1° e 4° e os Anexos I e II, todos do Decreto n° 986, de 9 de março de 2015, que dispõe sobre a autorização de uso das dependências do Estádio Nilton Santos, Kartódromo Rubens Barrichello, Ginásio Ayrton Senna, Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.
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DECRETO Nº 1.450 DE 31/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2017
Delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano e revoga o Decreto n° 423, de 4 de abril de 2013.
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DECRETO Nº 1.445 DE 24/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2017
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas (CMPC) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.448 DE 24/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2017
Altera os arts. 62 e 63 do Decreto n° 285, de 27 de dezembro de 2006, para adequar às competências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Regularização Fundiária e Serviços Regionais fiscalizar, previstas na Lei n° 2.299, de 30 de março de 2017.
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DECRETO Nº 1.449 DE 24/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2017
Fixa preço público mínimo para utilização de área pública por quiosque, trailer ou similares, e revoga o Decreto n° 1.211, de 8 de março de 2016.
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DECRETO Nº 1.446 DE 24/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.447 DE 24/08/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2017
Delega ao Secretário Municipal da Saúde a competência para expedir ato de requisição administrativa de bens e serviços, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação