Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.460 DE 20/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2017
Determina que os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e os servidores dos quadros da educação, que se estão a serviço de outros órgãos ou entidades da Administração Municipal, ficarão à disposição da Secretaria Municipal da Educação, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.461 DE 20/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2017
Altera o art. 2° e o Anexo Único ao Decreto nº 1.388, de 23 de maio de 2017, que limita o empenho das dotações constantes da Lei n° 2.293, de 24 de fevereiro de 2017 (contingenciamento dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social de 2017).
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DECRETO Nº 1.458 DE 19/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2017
Dispõe sobre a concessão das férias no âmbito do Poder Executivo do município de Palmas, e revoga o Decreto nº 222, de 21 de junho de 2011, e Decreto de 22 de abril de 2009.
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DECRETO Nº 1.459 DE 19/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/09/2017
Dispõe sobre autorização para uso intensivo do viário urbano municipal para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros, solicitado exclusivamente por meio de plataforma tecnológica no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 1.457 DE 14/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/09/2017
Regulamenta a Lei nº 2.335, de 19 de julho de 2017, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.339 DE 14/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2017
Institui a Semana da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa.
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DECRETO Nº 1.456 DE 12/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras localizada no Setor Taquarussú – 2ª Etapa, município de Palmas, destinada à expansão do Cemitério Jardim da Paz.
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DECRETO Nº 1.454 DE 12/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/09/2017
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, o Selo de Eficiência das Unidades Educacionais, estabelece os objetivos e critérios para sua obtenção.
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DECRETO Nº 1.455 DE 12/09/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2017
Reestrutura a Comissão Especial, instituída pelo Decreto n° 1.283, de 12 de setembro de 2016, para implantação, padronização, contabilização e avaliação do levantamento patrimonial e designa seus membros, para readequar a composição e nomes de órgãos.
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