Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
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DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
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DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.482 DE 19/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2017
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° do Decreto n° 1.260, de 13 de junho de 2016, que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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DECRETO Nº 1.481 DE 19/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2017
Acresce ao Anexo I do Decreto n° 91, de 2 de junho de 2008, na ordem 472, o nome e a matrícula que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.350 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Palmas a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.352 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Denomina de Heder de Oliveira Silva a USF – Unidade de Saúde da Família, na Quadra 1.304 Sul, em Palmas - To.
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DECRETO Nº 1.477 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2017
Declara, para fins de regularização fundiária urbana, como Reurb-S, o núcleo urbano informal localizado no loteamento Irmã Dulce 1ª Etapa, ocupado predominantemente pela população de baixa renda.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.344 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2017
Altera o nome de Avenida Leste e Oeste entre as Quadras 404, 504, 406 e 506 Norte para Avenida Palmas Brasil Norte.
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DECRETO Nº 1.476 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/10/2017
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, para redistribuir cargo da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.348 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Recreativo Flapalmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.351 DE 17/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/10/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Assistencial e Beneficente Ebenézer - NABE.
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