Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.745 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o Título V da Lei Municipal n° 3.174, de ...
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DECRETO Nº 2.743 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de Proteção à Fauna ...
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DECRETO Nº 2.746 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o procedimento administrativo referente à apuração de infrações administrativa ...
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DECRETO Nº 2.742 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.217 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nacional de Saúde, ...
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DECRETO Nº 2.744 DE 19/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2025
Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.360 REPUBLICADA DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2017
Altera a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - Banco do Povo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.491 DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2017
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público à Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Buritirana.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.360 DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2017
Altera a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - Banco do Povo e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.492 DE 07/11/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2017
Convoca a eleição para representantes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) dos usuários e trabalhadores de saúde, conforme especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.359 DE 31/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2017
Assegura a matrícula ao educando com deficiência, aos filhos de pessoas com deficiência em Creches ou Escolas da Rede Municipal de Ensino de sua preferência.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.358 DE 31/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2017
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violências contra mulher.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.354 DE 30/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2017
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Zailon Miranda Labre Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.355 DE 30/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2017
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Iris Rezende Machado
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DECRETO Nº 1.490 DE 30/10/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2017
Reestrutura, na forma que especifica, o Programa Adote uma Área Verde, instituído pelo Decreto n° 923, de 21 de setembro de 2002, o qual passa a ser denominado Programa Palmas Mais Verde.
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