Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
-
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
-
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 09 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Disciplina as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 08, de 23 de fevereiro de 2018, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 62 da Constituição Federal.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.387 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Professores de Nível I da Educação Básica do Município de Palmas, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1.620 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2018-2020, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 01 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Disciplina as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 04, de 8 de janeiro de 2018, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 62 da Constituição Federal. Decreto Legislativo
-
DECRETO Nº 04 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Disciplina as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 02, de 2 de janeiro de 2018, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 62 da Constituição Federal.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.388 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
-
DECRETO Nº 03 DE 21/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/06/2018
Disciplina as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 01, de 2 de janeiro de 2018, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 62 da Constituição Federal.
-
DECRETO Nº 1.626 DE 20/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2018
Altera anexos do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para redistribuir o cargo de provimento em comissão que especifica.
-
DECRETO Nº 1619 DE 19/06/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/06/2018
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, na forma que específica.
Diretoria de Tecnologia da Informação