Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.529 DE 08/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/01/2018
Aprova o Empreendimento denominado “RECANTO DAS ARARAS” e os desmembramentos de áreas, na forma que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.530 DE 08/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2018
Altera o Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, com nomenclaturas, simbologias e quantitativos, conforme especifica.
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DECRETO Nº 1.528 DE 08/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2018
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 44 do Decreto n° 1.031, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre os procedimentos para gestão das despesas públicas.
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DECRETO Nº 1.526 DE 08/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2018
Institui a Controladoria Geral do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.527 DE 08/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2018
Altera anexos do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, para acrescentar cargo de provimento em comissão.
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DECRETO Nº 1.525 DE 08/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2018
Institui a Corregedoria Geral do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.524 DE 03/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2018
Institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária, regulamentando o art. 36 da Lei Complementar nº 378, de 6 de julho de 2017.
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DECRETO Nº 1.523 DE 02/01/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2018
Altera anexos do Decreto n° 1.325, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do munícipio de Palmas, no âmbito do Poder Executivo, seguida das tabelas de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, para modificar estruturas, alterar nomenclaturas, redistribuir, excluir e acrescer cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.
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DECRETO Nº 1.522 DE 29/12/2017 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2017
Revoga o Decreto nº 1.501, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre convocação dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Palmas cedidos a outros Poderes, para retornarem aos seus órgãos ou entidades de origem, a bem do serviço público municipal, para os fins que especifica.
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