Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 397 DE 15/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/02/2018
Altera o Anexo Único à Lei Complementar nº 379, de 6 de julho de 2017, que autoriza a regularização fundiária de Áreas Públicas Municipais (APMS), ocupadas irregularmente.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.372 DE 15/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Divino José Pereira.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.371 DE 15/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/02/2018
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Aurismar Pereira Cavalcante.
-
DECRETO Nº 1.553 DE 14/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2018
Dispõe sobre a coordenação do Projeto Parque Solar e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 1.552 DE 14/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/02/2018
Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1° do Decreto n° 1.260, de 13 de junho de 2016, que designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
-
DECRETO Nº 1.549 DE 08/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2018
Determina a realização de audiências e consultas públicas referentes ao Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE).
-
DECRETO Nº 1.551 DE 08/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2018
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
-
DECRETO Nº 1.546 DE 06/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2018
Conceder Aposentadoria por Invalidez à Dirce Roldão de Carvalho Neiva, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 1.545 DE 06/02/2018 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/02/2018
Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Tereza Neli Wieczorek, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação