PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 29/12/1989

transfere a sede do Município de Taquarussu do Porto para Palmas.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 27/12/1989

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins- CODETINS e dá outras providências.

baixar

Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei ordinária nº 109 de 15/05/1991

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 07/12/1989

Aprova o Código Tributário Municipal.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 07/12/1989

APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.

baixar

Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei complementar nº 33 de 09/03/2001

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 07/12/1989

APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 23A DE 20/11/1989

Autorizar o Poder executivo Municipal a instituir Decreto a Pauta para avaliação de imovéis, bem como seuregulamento e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 18/11/1989

Proíbe a venda de lotes doados e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 17/11/1989

Denomina Rua Vítor Brito e dá outrasprovidências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 08/11/1989

Fixa preços para alienação de lotes na 2º Etapa do Loteamento do Povoado de Taquarussu, neste Município e dá outras Providências.

baixar