PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 241 DE 02/06/1992

Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 247 DE 01/06/1992

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS".

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 205 DE 27/05/1992

Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva de Palmas.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 204 DE 27/05/1992

Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura no município de Palmas, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

baixar

Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei complementar nº 137 de 18/06/2007

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 214 DE 26/05/1992

Cria o Departamento do Arquivo Geral e outros cargos comissionados, e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 235 DE 26/05/1992

Proibe a apreensão de utensílio usado como instrumento de trabalho.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 234 DE 26/05/1992

Concede direito comercial e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 215 DE 22/05/1992

Concede aumento de preços nas tarifas do transporte coletivo de passagens desta Capital e Distritos e dá outras providências.

baixar

Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei ordinária nº 358 de 16/09/1992

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 228 DE 13/05/1992

Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.

baixar