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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 66 DE 30/07/1990 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/1990
anexo da Lei nº 66/1990- Intitui o Quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Municipio de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 65 DE 25/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Instituto de Previdênciario do Estado do Tocantins,tornando contribuintes obrigatórios do IPETINS, os servidores Municipais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 63 DE 25/06/1990
Dispoe sobre indenização aos posseiros no Distrito de Taquarussu e da outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 61 DE 08/06/1990
Cria o selo de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 62 DE 08/06/1990
Dá nome á Praça da Igreja Batista no Distrito da Taquarussu do Porto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 60 DE 11/05/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 58 DE 11/05/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 54 DE 11/05/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 53 DE 11/05/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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