PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 345 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DAS ÁREAS ARSE 112 E 122 EM PALMAS, CAPITAL.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 301 DE 27/07/1992

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL EM ÁREA COMERCIAL EM TAQUARALTO.

baixar

Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei ordinária nº 1103 de 29/04/2002

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 302 DE 27/07/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 246 DE 27/07/1992

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Teotônio Segurado.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 245 DE 27/07/1992

Declara de utilidade pública municipal a Casa de Brasília.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 348 DE 27/07/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMAS.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 355 DE 27/07/1992

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITULO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 188 DE 27/07/1992

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal da Criança.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 245-A DE 10/07/1992

Altera o anexo IV da Lei nº 66/90 e dá outras providências.

baixar