Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 100 DE 12/04/1991
Dá nome à sede do Poder Executivo e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 726
de 13/04/1998
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 97 DE 12/04/1991
Concede o Título de Cidadania Palmense ao Sr. PASCOAL
BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 96 DE 12/04/1991
Autoriza o Executico Municipal a criar as Sub-Prefeituras dos Distritos de Taquarussú, Taquaralto e Boa Vista do Tocantins e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 99 DE 12/04/1991
Dá ao atual setor dos funcionários a denominação de VILA SERRANO e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 94 DE 08/04/1991
Autoriza o Executivo Municipa a instituir a Secretaria Municipal de Planejamento e Programação Geral -SEPLAG e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 95 DE 08/04/1991
Consede o Título de Cidadania Palamense ao Sr. MOISÉS NOQUEIRA AVELINO.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 93 DE 03/04/1991
Institui o Brasao da Prefeitura Municipal de Palmas.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1122
de 19/06/2002
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 91 DE 21/03/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir por doação sem ônus, o imóvel que especifica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 92 DE 21/03/1991
Dispõe sobre a criação da Praça DONAVITORINA LOPES DA SILVA, e dá outrasprovidências.
baixar
<
1
2
3
...
1169
1170
1171
1172
1173
...
1179
1180
1181
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709