Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
-
DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
-
DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
-
DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
-
DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
-
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 207 DE 12/05/1992
Institui o regime jurídico do profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 208 DE 05/05/1992
Dá denominação a Rua T-8 da 6ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 209 DE 05/05/1992
Dá denominação a Rua T-9 da 6ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 212 DE 04/05/1992
Dispõe sobre a criação do aterro sanitário do Distrito de Taquarussú e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 213 DE 04/05/1992
Dispõe sobre a criação do aterro sanitário do distrito de Taquaralto, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 202 DE 28/04/1992
Dá denominação a Rua T-11 da 6ª etapa folha 01, no loteamento no Distrito de Taquaralto.
Diretoria de Tecnologia da Informação