Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.738 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Altera Anexos do Decreto nº 2.724, de 25 de junho ...
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DECRETO Nº 2.739 DE 08/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/08/2025
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira das ...
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DECRETO Nº 2.736 DE 04/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Institui a Política de Governança no âmbito da Administração Pública ...
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DECRETO Nº 2.735 DE 31/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação, para o ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 66 DE 30/07/1990
Institui o Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 66 DE 30/07/1990 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/07/1990
anexo da Lei nº 66/1990- Intitui o Quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Municipio de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 65 DE 25/06/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Instituto de Previdênciario do Estado do Tocantins,tornando contribuintes obrigatórios do IPETINS, os servidores Municipais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 63 DE 25/06/1990
Dispoe sobre indenização aos posseiros no Distrito de Taquarussu e da outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 62 DE 08/06/1990
Dá nome á Praça da Igreja Batista no Distrito da Taquarussu do Porto.
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