Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.812 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Dispõe sobre a autorização para entrada forçada em imóveis fechados ...
DECRETO Nº 2.814 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, previsto na ...
DECRETO Nº 2.813 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Reestrutura, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e ...
DECRETO Nº 2.815 DE 11/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
DECRETO Nº 2.811 DE 09/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Restaura o Decreto nº 2.552, de 30 de julho de ...
DECRETO Nº 2.809 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de Preparação do Programa ...
DECRETO Nº 2.810 DE 05/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/12/2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e ...
DECRETO Nº 2.808 DE 01/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
DECRETO Nº 2.807 DE 28/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2025
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Fundação Palmas de ...
DECRETO Nº 2.806 DE 27/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 218 DE 11/09/1992
Dá nome a rua no distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 232 DE 11/09/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 220 DE 11/09/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 217 DE 11/09/1992
Cria a Escola Municipal Teotônio Segurado, neste Município.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 356 DE 10/09/1992
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Lavradores de Taquarussú - APLAT.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 172 DE 18/08/1992
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras que especifica a Junta das Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira".
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 171 DE 18/08/1992
Dá denominação a 2ª etapa folha 01 de um loteamento no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 174 DE 18/08/1992
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras a Igreja Cristã, para o fim que especifica.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 173 DE 18/08/1992
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras que especifica a Junta Que Especifica a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
baixar
<
1
2
3
...
1167
1168
1169
1170
1171
...
1200
1201
1202
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709