Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 303 DE 02/06/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL EM TAQUARALTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 304 DE 02/06/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE - ASMANHE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 305 DE 02/06/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DO CÓRREGO JAÚ 2.
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LEI ORDINÁRIA Nº 247 DE 01/06/1992
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS".
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LEI ORDINÁRIA Nº 205 DE 27/05/1992
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 204 DE 27/05/1992
Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura no município de Palmas, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 214 DE 26/05/1992
Cria o Departamento do Arquivo Geral e outros cargos comissionados, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação