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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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Institui o Brasao da Prefeitura Municipal de Palmas.
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lei ordinária nº 1122
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LEI ORDINÁRIA Nº 92 DE 21/03/1991
Dispõe sobre a criação da Praça DONAVITORINA LOPES DA SILVA, e dá outrasprovidências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 91 DE 21/03/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 88 DE 20/02/1991 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/1991
Cria a Fundação Natureza de Palmas - FUNAP
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LEI ORDINÁRIA Nº 87 DE 07/02/1991
Estatuto do funcionário do Município de Palmas "Institui o regime jurídico Único dos funcionários do Município de Palmas, de suas autarquias e fundações.
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LEI ORDINÁRIA Nº 87 DE 07/02/1991
"Institui o regime jurídico Único dos funcionários do Município de Palmas, de suas autarquias e fundações".
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 008
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LEI ORDINÁRIA Nº 86 DE 04/02/1991
Dispões sobre o nome do Posto de Saúde de Canela.
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LEI ORDINÁRIA Nº 85 DE 16/01/1991
Institui a Lei de uso e Ocupação do solo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 84 DE 15/01/1991
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