Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.183 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Esther Amorim ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 13/02/1990
Estabelece nos limites do município, os Distritos de Palmas e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 544
de 19/12/1995
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 29/12/1989
Transfere a sede do Município de Taquarussu doPorto para Palmas.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 29/12/1989
transfere a sede do Município de Taquarussu do Porto para Palmas.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 27/12/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins- CODETINS e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 109
de 15/05/1991
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 07/12/1989
Aprova o Código Tributário Municipal.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 33
de 09/03/2001
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 23A DE 20/11/1989
Autorizar o Poder executivo Municipal a instituir Decreto a Pauta para avaliação de imovéis, bem como seuregulamento e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 18/11/1989
Proíbe a venda de lotes doados e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
1168
1169
1170
1171
1172
1173
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709