PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 122 DE 02/09/1991

Concede abono de equiparação de remuneração dos servidores públicos municipais, integrantes do quadro de pessoal de nível elementar e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 120 DE 13/08/1991

Dá nome a avenida no Setor Bela Vista em Taquaralto e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 119 DE 07/08/1991

Dispõe sobre a Carteira de Identificação do Idoso, para os fins que especifica

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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei ordinária nº 807 de 11/05/1999

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LEI ORDINÁRIA Nº 115 DE 10/07/1991

Dispõe sobre a doação de bens imóveis à TELECOMUNICAÇÕES DE GOIAS S/A - TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 117 DE 10/07/1991

Institui a Fundação Biblioteca de Palmas.

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LEI ORDINÁRIA Nº 116 DE 10/07/1991

Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 114 DE 10/07/1991

Dá nova denominação e reestrutura a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Municipal, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 118 DE 09/07/1991

Reestrutura a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.

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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei ordinária nº 151 de 20/12/1991

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LEI ORDINÁRIA Nº 113 DE 24/06/1991

Dá nome a bairro no Distrito de Taquaralto e dá outras providências.

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