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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
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DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
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DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 37 DE 16/03/1990
Cria o Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 42 DE 16/03/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal doar lotes de terras no Distrito de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 35 DE 16/03/1990
Dispões o Orçamento Plurianual de investimento do Município de Palmas, para o triênio 1990/1992, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 16/03/1990
  Dispões sobre o nome o Cemitério de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 16/03/1990
Altera a Lei de 13, de 12 de outubro de 1989, que estabelece o Orçamento Geral do município.
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LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 16/03/1990
Dispões o criação do Distrito de Boa Vista do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 34 DE 16/03/1990
Abre a Secretária Municipal de Governo o crédito suplementar de ncz$ 46.968.250,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 43 DE 16/03/1990
Concede Título de Cidadania.
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