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Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 137 DE 05/11/1991

Cria Escolas Municipais.

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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei ordinária nº 1202 de 08/07/2003

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LEI ORDINÁRIA Nº 132 DE 30/10/1991

Cria a Escola Municipal Estevão Castro, no setor Jardim Aureny.

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LEI ORDINÁRIA Nº 126 DE 21/10/1991

Declara de utilidade pública o "CLUB DE MÃES DE TAQUARALTO - CLUMETATT".

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LEI ORDINÁRIA Nº 131 DE 16/10/1991

Dá nome a Avenida Principal de acesso ao Palácio Araguaia rumo sul.

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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a) lei ordinária nº 1611 de 07/05/2009

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LEI ORDINÁRIA Nº 128 DE 30/09/1991

Dispõe sobre o nome da praça principal do povoado de Canela.

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LEI ORDINÁRIA Nº 130-A DE 24/09/1991

Dispõe sobre o nome do Cemitério do Distrito de Taquaralto.

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LEI ORDINÁRIA Nº 121-A DE 23/09/1991

Isenção de tributos municipais, nos termos do Art. 69 § § 5º e 6º, da Constituição Estadual.

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LEI ORDINÁRIA Nº 125 DE 23/09/1991

Declara de utilidade pública o Clube de Futebol TAQUARRUSSÚ ESPORTE CLUBE, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 124 DE 09/09/1991

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, Aditar, Re-ratificar ou Firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Tocantins - CODETINS e da outras providências.

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