Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.808 DE 01/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2025
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela ...
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DECRETO Nº 2.807 DE 28/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2025
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Fundação Palmas de ...
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DECRETO Nº 2.806 DE 27/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Condomínio Residencial ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 14 DE 24/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2025
Dispõe sobre o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 13 DE 24/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2025
Altera a Tabela Remuneratória dos Contratos Temporários constante do Anexo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.309 DE 19/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Institui o Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.309 DE 19/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Institui o Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 12 DE 18/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2025
Acresce o § 8° ao art. 54 da Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.303 DE 17/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Esporte e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.305 DE 17/11/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de rampas de acesso ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 371 DE 04/11/1992 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/11/1992
Institui o Código de Posturas do Município de Palmas e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 364 DE 03/11/1992
Fica declarada de expansão urbana, a àrea de terra excedente, do Plano Diretor da cidade de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 365 DE 03/11/1992
"Dispõe sobre a transformação de áreas verde e institucional em área residencial no Setor Santa Fé, em Taquaralto
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LEI ORDINÁRIA Nº 363 DE 23/09/1992
Altera os valores dos anexos I-A, I-B e I-C de que trata a Medida Provisoria n 003/92, de 31.08.92 e da outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 343 DE 18/09/1992
AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diretoria de Tecnologia da Informação