Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.327 DE 12/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2026
Altera a Lei n° 3.057, de 5 de fevereiro de ...
-
DECRETO Nº 2.859 DE 11/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.858 DE 10/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.857 DE 09/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2026
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...
-
DECRETO Nº 2.856 DE 09/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.829, de 22 ...
-
DECRETO Nº 2.855 DE 04/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.326 DE 03/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2026
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.325 DE 03/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2026
Institui o Plano Plurianual (PPA 2026-2029), “O Futuro em Nossas ...
-
DECRETO Nº 2.854 DE 28/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2026
Altera o Anexo II ao Decreto nº 2.616, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.853 DE 28/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2026
Regulamenta a Lei nº 2.432, de 20 de dezembro de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 23/1993 DE 26/02/1993
Instiui o cadastro básico de fornecedores da prefeitura Municipal e dá outras providência
-
-
DECRETO Nº 18/1993 DE 24/02/1993
Decreta Intervenção Municipal no Sistema de Abastecimento D’ Água de taquaralto e Jardins Aureny e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 387 DE 18/02/1993
Dispõe sobre a doação de área de terras para a Igreja de Cristo Pentecostal, no Brasil, para o fim que especifica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 386 DE 17/02/1993
Dispõe sobre a divisão da Área Urbana da Sede do Município de Palmas em Zonas de Uso e dá outras providências.
-
-
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 09/02/1993
“Autoriza o Poder Executivo a instituir a Guarda Metropolitana.”
-
DECRETO Nº 20/1993 DE 04/02/1993
Atualiza os valores da despesa pelo saldo orçamentário para o mês de fevereiro de 1993.
Diretoria de Tecnologia da Informação