Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.639 DE 09/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 1.269, de 30 ...
DECRETO Nº 2.660 DE 10/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.661 DE 10/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.646, de 24 ...
DECRETO Nº 2.662 DE 10/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2025
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.659 DE 06/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2025
Institui a Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho ...
DECRETO Nº 2.657 DE 05/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de estudar ...
DECRETO Nº 2.658 DE 05/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Altera o art. 5° do Decreto n° 2.655, de 4 ...
DECRETO Nº 2.656 DE 05/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.675, de 19 ...
DECRETO Nº 2.655 DE 04/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2025
Altera anexos do Decreto n° 2.636, de 6 de janeiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.172 DE 03/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/02/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Felipe Rivello ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 03/11/1989
Delimita a área do perímetro urbano do Povoado de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 02/11/1989
Dispensando a fase de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6º e 7º da Lei 6.766.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 02/11/1989
DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA À ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 17/10/1989
Criação de Serviço Funerário e dáoutras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 17/10/1989
Concede aumento Salarial aos Funcionários daPrefeitura Municipal e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 12/10/1989
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 12/10/1989
Cria o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 12/10/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e a aplicar recursos municipais no mercado de capitais.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 07/10/1989
Cria o Departamento de Avaliação Municipal - DAM - e da outras providencias.
baixar
<
1
2
3
...
1164
1165
1166
1167
1168
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709