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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 148 DE 20/12/1991
Dispõe sobre o nome da Praça da Igreja Católica, do distrito de Taquarussú.
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Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeiro de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 142 DE 20/12/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 152 DE 20/12/1991
Dá denominação a 3º etapa de loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 19/12/1991
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lei complementar nº 253
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LEI ORDINÁRIA Nº 156 DE 19/12/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 11/12/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 134 DE 10/12/1991
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 426
de 22/06/1993
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LEI ORDINÁRIA Nº 138 DE 06/11/1991
Concede aumento de preço nas tarifas do transporte coletivo de passageiros desta Capital e dá outras providências.
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