Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.639 DE 09/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 1.269, de 30 ...
DECRETO Nº 2.651 DE 29/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2025
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, o cronograma mensal ...
DECRETO Nº 2.650 DE 29/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/01/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Residencial Portal ...
DECRETO Nº 2.649 DE 27/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2025
Estabelece meta geral de redução de despesas correntes no exercício ...
DECRETO Nº 2.648 DE 27/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2025
Dispõe sobre o procedimento para o reconhecimento e pagamento de ...
DECRETO Nº 2.646 DE 24/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/01/2025
Designa os agentes públicos para atuar como agentes de contratação/pregoeiro, ...
DECRETO Nº 2.647 DE 24/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/01/2025
Altera o Decreto nº 2.461, de 15 de dezembro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.167 DE 20/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2025
Institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção à Importunação ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.171 DE 20/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2025
Institui o Dia da Conscientização da Doença Falciforme no Município ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.168 DE 20/01/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Artes Marciais" ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 02/11/1989
DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA À ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 17/10/1989
Concede aumento Salarial aos Funcionários daPrefeitura Municipal e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 17/10/1989
Criação de Serviço Funerário e dáoutras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 12/10/1989
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 12/10/1989
Cria o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 12/10/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e a aplicar recursos municipais no mercado de capitais.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 07/10/1989
Cria o Departamento de Avaliação Municipal - DAM - e da outras providencias.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 06/10/1989
Autoriza a alienação e doação de áreas na sede do Município e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 009 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências".
baixar
<
1
2
3
...
1163
1164
1165
1166
1167
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709