Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.764 DE 01/09/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
Revoga os incisos VIII e X do art. 3° do ...
DECRETO Nº 2.763 DE 29/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2025
Dispõe sobre a inclusão de projetos prioritários no Programa de ...
DECRETO Nº 2.762 DE 28/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Redistribui o cargo de provimento em comissão que especifica, constante ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.245 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.242 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Marttha de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.241 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Raimundo Monteiro ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 8 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2025
Altera a Lei nº 3.057, de 5 de fevereiro de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.240 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Bruno Baqueiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.239 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Kassyo Fernando ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.243 DE 27/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/08/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edival Rodrigues ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 247 DE 01/06/1992
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS".
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 204 DE 27/05/1992
Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura no município de Palmas, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 137
de 18/06/2007
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 205 DE 27/05/1992
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva de Palmas.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 214 DE 26/05/1992
Cria o Departamento do Arquivo Geral e outros cargos comissionados, e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 234 DE 26/05/1992
Concede direito comercial e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 235 DE 26/05/1992
Proibe a apreensão de utensílio usado como instrumento de trabalho.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 215 DE 22/05/1992
Concede aumento de preços nas tarifas do transporte coletivo de passagens desta Capital e Distritos e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 358
de 16/09/1992
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 223 DE 13/05/1992
Dá nome a rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 226 DE 13/05/1992
Dá nome a Rua no Distrito de Taquaralto.
baixar
<
1
2
3
...
1163
1164
1165
1166
1167
...
1186
1187
1188
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709