PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 158 DE 20/12/1991

Concede isenção de diversas taxas em todo o território do Município de Palmas, Capital do Estado do Tocantins.

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LEI ORDINÁRIA Nº 130 DE 20/12/1991

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Aureny.

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LEI ORDINÁRIA Nº 135 DE 20/12/1991

Dá denominação à 2º etapa do chamado Jardim Aureny, que passará a denomirar-se BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 136 DE 20/12/1991

Dá denominação à 3º etapa chamado Jardim Aureny, que passará a denominar-se BAIRRO LIBERDADE.

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LEI ORDINÁRIA Nº 140 DE 20/12/1991

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Distrito de Taquaralto e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 144 DE 20/12/1991

Dá nome a creche no setor Jardim Aureny I.

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Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 585 de 29/05/1996

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LEI ORDINÁRIA Nº 121 DE 20/12/1991

Dá à atual rua que liga a Avenida Belo Horizonte à Igreja Batista de Taquarussú, a denominação de Rua pastor Jovino Nascimento de Araújo, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 127 DE 20/12/1991

Concede título de Cidadão Palmense ao ex-deputado Estadual do Estado do Tocantins VICENTE FERREIRA CONFESSOR.

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LEI ORDINÁRIA Nº 147 DE 20/12/1991

Concede e autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao TAQUARUSSÚ ESPORTE CLUBE.

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