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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
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DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
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DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
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DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
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Cria escolas no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 74 DE 07/11/1990
Dispoe sobre o nome do campo de Futebol do distrito de Taquarussu.
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LEI ORDINÁRIA Nº 78 DE 07/11/1990
Autoriza o Chefe do Poder Execultivo a celebrar Convênio com o RURALTINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 76 DE 07/11/1990
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Palmas , par o triênio 1991/1993, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 75 DE 07/11/1990
Dispões sobre o Orçamento Geral do Município de Palmas, para o exercício de 1991.
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LEI ORDINÁRIA Nº 73 DE 29/10/1990
Determina que a movimentação de contas do Execultivo, sejam efetuadas mediante assinaturas do Prefeito em conjunto com o Secretário de Finanças e dá outras Providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 71 DE 11/09/1990
Concede o título de Cidadania e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 72 DE 11/09/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a linear,pemutar, dar e receber em pagamento porções de terra(s) dos Distritos de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 70 DE 30/08/1990
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a contrair empréstimo Bancaria em Instituição Financeira e dá outras providências.
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