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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 159 DE 13/01/1992
Altera o artigo 1º da Lei nº 156/91, de 19 de dezembro de 1991.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 156
de 19/12/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 157 DE 23/12/1991
INSTITUI O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 145 DE 20/12/1991
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei complementar nº 02
de 11/12/1995
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 511
de 21/12/1994
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LEI ORDINÁRIA Nº 141 DE 20/12/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1.626
de 12/08/2009
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1626
de 12/08/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 146 DE 20/12/1991
Dá denominação ao Bairro Jardim Aureny 4ª etapa - que passará a denominar-se BAIRRO NO HORIZONTE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 133 DE 20/12/1991
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Parque de Exposições, Feiras e Eventos em Palmas, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 149 DE 20/12/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 151 DE 20/12/1991
Altera denominação de Unidades Administrativas.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 118
de 09/07/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 153 DE 20/12/1991
Dispõe sobre o nome do Colégio do Setor Novo Horizonte.
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