PESQUISA LEI

Últimas Leis

LEI ORDINÁRIA Nº 179 DE 07/04/1992

Dá denominação a Rua NC 9 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.

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LEI ORDINÁRIA Nº 182 DE 06/04/1992

Declara de utilidade pública a Igreja Cristã em Palmas, Estado do Tocantins.

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LEI ORDINÁRIA Nº 181 DE 06/04/1992

Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.

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LEI ORDINÁRIA Nº 183 DE 06/04/1992

Declara de utilidade pública o Taquarussú Esporte Clube.

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LEI ORDINÁRIA Nº 160 DE 01/04/1992

Dá nome a Av. Taquarussú, no distrito de Taquaralto, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA Nº 162 DE 01/04/1992

Autoriza o Executivo Municipal instituir o concurso literário Lysias Rodrigues.

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LEI ORDINÁRIA Nº 164 DE 01/04/1992

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Fé.

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LEI ORDINÁRIA Nº 175 DE 30/03/1992

Altera os quantitativos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.

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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a) lei ordinária nº 848 de 27/10/1999

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LEI ORDINÁRIA Nº 161 DE 28/02/1992

Concede aumento de preço nas tarifas do transporte coletivo de passageiros desta Capital e dá outras providências.

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