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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 97 DE 12/04/1991
Concede o Título de Cidadania Palmense ao Sr. PASCOAL
BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 100 DE 12/04/1991
Dá nome à sede do Poder Executivo e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 726
de 13/04/1998
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LEI ORDINÁRIA Nº 94 DE 08/04/1991
Autoriza o Executivo Municipa a instituir a Secretaria Municipal de Planejamento e Programação Geral -SEPLAG e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 95 DE 08/04/1991
Consede o Título de Cidadania Palamense ao Sr. MOISÉS NOQUEIRA AVELINO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 93 DE 03/04/1991
Institui o Brasao da Prefeitura Municipal de Palmas.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1122
de 19/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 91 DE 21/03/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir por doação sem ônus, o imóvel que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 92 DE 21/03/1991
Dispõe sobre a criação da Praça DONAVITORINA LOPES DA SILVA, e dá outrasprovidências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 88 DE 20/02/1991 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/1991
Cria a Fundação Natureza de Palmas - FUNAP
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LEI ORDINÁRIA Nº 87 DE 07/02/1991
Estatuto do funcionário do Município de Palmas "Institui o regime jurídico Único dos funcionários do Município de Palmas, de suas autarquias e fundações.
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