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DECRETO Nº 2.623 DE 27/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.615, 10 dezembro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.140 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Martinho de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.124 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gustavo Bottós ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.129 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Fica instituído no município o Programa Municipal de Conscientização e ...
DECRETO Nº 3.134 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rosendo Nunes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.133 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Jacqueline Vieira ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.128 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eliézio Brito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.127 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Anna Crystina ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.131 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Divina ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.141 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vicente Alves ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 18 DE 03/11/1989
Autoriza o Poder Execultivo Municipal a desapropriar por via amigavel ou judicial uma área de 680,6551 ha, correspondente ao Povoado de Taquaralto e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 03/11/1989
Delimita a área do perímetro urbano do Povoado de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 02/11/1989
DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA À ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 02/11/1989
Dispensando a fase de fixação das diretrizes previstas nos artigos 6º e 7º da Lei 6.766.
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LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 17/10/1989
Concede aumento Salarial aos Funcionários daPrefeitura Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 17/10/1989
Criação de Serviço Funerário e dáoutras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 12/10/1989
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 14 DE 12/10/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e a aplicar recursos municipais no mercado de capitais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 16 DE 12/10/1989
Cria o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
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