Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 3.001 DE 06/10/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.999 DE 06/10/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Altera o Decreto n° 2.461, de 15 de dezembro de ...
-
DECRETO Nº 2.998 DE 02/10/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2026
Regulamenta a Lei nº 3.488, de 14 de setembro de ...
-
DECRETO Nº 2.997 DE 01/10/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2026
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.946, de 2 ...
-
DECRETO Nº 2.996 DE 30/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Designa agentes públicos para o exercício das funções de Agente ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 455 DE 30/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Autoriza a alteração de loteamento registrado e a doação das ...
-
DECRETO Nº 2.995 DE 29/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/09/2026
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.993 DE 28/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/09/2026
Estabelece a data de 9 de outubro de 2026, no ...
-
DECRETO Nº 2.994 DE 28/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/09/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.992 DE 22/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/09/2026
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 205/1996 DE 08/01/1996
Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária de produtos animais e seus derivados.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 567 DE 02/01/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 566 DE 02/01/1996
Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Secundaristas de Palmas-TO - UMESP e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 569 DE 02/01/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 568 DE 02/01/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
-
DECRETO Nº 201-A/1996 DE 02/01/1996
Cria Estrutura do departamento Municipal de Trânsito e dá outras providencias
-
DECRETO Nº 202/1996 DE 02/01/1996
Cria divisões na Estrutura Operacional no Departamento de Parques e Jardins.
-
DECRETO Nº 202-A/1996 DE 02/01/1996
Cria a Divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 203/1996 DE 02/01/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito suplementar de R$ 300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Diretoria de Tecnologia da Informação