Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.124 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gustavo Bottós ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.125 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Polyanna Marques ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.126 DE 26/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2024
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria Emília ...
EMENDA Nº 71 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/12/2024
Altera o art. 185 da Lei Orgânica do Município de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.120 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2025.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.123 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Institui a Semana Municipal do Brincar, “Palmas para o Brincar”, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.122 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Altera a Lei nº 1.558, de 8 de julho de ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 439 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Autoriza a doar, com encargos, o lote de terras que ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.119 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) “Palmas ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 440 DE 20/12/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/12/2024
Altera a Lei Complementar nº 8, de 16 de novembro ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 009 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências".
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 11 DE 06/10/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber de terceiros área de terras a serem urbanizadas e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 9 DE 06/10/1989
Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 12 DE 06/10/1989
Cria cargos na estrutura da Administração Municipal e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 8 DE 06/10/1989
Autoriza a alienação e doação de áreas na sede do Município e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 6 DE 06/10/1989
Cria a área urbana do Município e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 10 DE 23/08/1989
Fixa preço para alienação de lotes no Povoado de Taquaralto e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 5 DE 05/08/1989
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 14/06/1989
AUTORIZA ABRIR CREDITOS ESPECIAIS, PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
baixar
<
1
2
3
...
1155
1156
1157
1158
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709