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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
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DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 162 DE 01/04/1992
Autoriza o Executivo Municipal instituir o concurso literário Lysias Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 160 DE 01/04/1992
Dá nome a Av. Taquarussú, no distrito de Taquaralto, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 164 DE 01/04/1992
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Fé.
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LEI ORDINÁRIA Nº 175 DE 30/03/1992
Altera os quantitativos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 848
de 27/10/1999
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LEI ORDINÁRIA Nº 161 DE 28/02/1992
Concede aumento de preço nas tarifas do transporte coletivo de passageiros desta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 159 DE 13/01/1992
Altera o artigo 1º da Lei nº 156/91, de 19 de dezembro de 1991.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 156
de 19/12/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 157 DE 23/12/1991
INSTITUI O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 141 DE 20/12/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1.626
de 12/08/2009
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1626
de 12/08/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 144 DE 20/12/1991
Dá nome a creche no setor Jardim Aureny I.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 585
de 29/05/1996
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