Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
-
EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
-
DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
-
EMENDA Nº 76 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de ...
-
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
-
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
-
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
-
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 74A/1993 DE 27/11/1993
Concede adicional de insalubridade e periculosidade. ( revogado pelo Decreto nº 090, de 19/08/1999).
-
DECRETO Nº 74/1993 DE 27/11/1993
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 1.192.710.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 453 DE 26/11/1993
Concede Abono Educação Especial aos Servidores Municipais que menciona e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 447 DE 26/11/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 452 DE 26/11/1993
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 449 DE 23/11/1993
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Vila União e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 448 DE 23/11/1993
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Quadra 81 - Palmas-TO e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 451 DE 23/11/1993
Dispõe sobre o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 450 DE 23/11/1993
Declara de utilidade pública a União das Associações de Moradores do Município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação