Município de Palmas - TO
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
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DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
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DECRETO Nº 2.683 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/04/2025
Designa os membros Conselho Municipal de Assistência Social, para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.174 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar ...
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DECRETO Nº 2.680 DE 03/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/04/2025
Designa os membros do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico ...
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TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 166 DE 13/04/1992
Dá denominação a Rua 14 da 1ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 167 DE 13/04/1992
Da denominação a Rua 11 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 186 DE 08/04/1992
Dá denominação a Rua 12 da 5ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 185 DE 08/04/1992
Dá denominação a Av. P-1 da 5ª etapa folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 184 DE 08/04/1992
Dá denominação a Rua 14 da 5ª etapa, folha 01 do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 180 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 01 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 177 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 9 da 1ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 179 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua NC 9 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 176 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua NC 01 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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