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DECRETO Nº 2.639 DE 09/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Altera o art. 4º do Decreto nº 1.269, de 30 ...
DECRETO Nº 2.670 DE 12/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2025
Altera o § 3º do art. 6 do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.672 DE 12/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2025
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DECRETO Nº 2.671 DE 12/03/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2025
Altera o art. 2º do Decreto nº 1.706, de 28 ...
DECRETO Nº 2.669 DE 28/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2025
Dispõe sobre a manutenção da tarifa reduzida do transporte público ...
DECRETO Nº 2.668 DE 27/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/02/2025
Institui o Centro de Formação, Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional da ...
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Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.666 DE 24/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/02/2025
Estabelece procedimentos para a proposição de atos legislativos e administrativos ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 23/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar ...
DECRETO Nº 2.665 DE 21/02/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 180 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua 01 da 5ª etapa folha 01, do loteamento no Distrito de Taquaralto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 179 DE 07/04/1992
Dá denominação a Rua NC 9 da 3ª etapa do loteamento no Distrito de Taquaralto, folha 01.
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LEI ORDINÁRIA Nº 181 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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LEI ORDINÁRIA Nº 182 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública a Igreja Cristã em Palmas, Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 183 DE 06/04/1992
Declara de utilidade pública o Taquarussú Esporte Clube.
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LEI ORDINÁRIA Nº 160 DE 01/04/1992
Dá nome a Av. Taquarussú, no distrito de Taquaralto, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 162 DE 01/04/1992
Autoriza o Executivo Municipal instituir o concurso literário Lysias Rodrigues.
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LEI ORDINÁRIA Nº 164 DE 01/04/1992
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Fé.
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LEI ORDINÁRIA Nº 175 DE 30/03/1992
Altera os quantitativos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 848
de 27/10/1999
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