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LEI ORDINÁRIA Nº 3.289 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.284 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.286 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criadores do ...
DECRETO Nº 2.789 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Aprova o loteamento da gleba urbana denominada Cidade Jardim, conforme ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.285 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana Municipal de Valorização do Gari.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.287 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Declara de relevante interesse cultural, social e econômico para o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.288 DE 21/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2025
Institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Córneas.
DECRETO Nº 2.787 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal, instituído pelo Decreto ...
DECRETO Nº 2.788 DE 20/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/10/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras da Arso 161, ...
DECRETO Nº 2.786 DE 16/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Altera o art. 2º do Decreto n° 2.739, de 8 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 125/1994 DE 01/12/1994
Abre a vários órgãos, credito suplementar de R$ 2.370.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 507 DE 24/11/1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamen-tárias para o ano de 1995, e da outras providências.
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DECRETO Nº 124/1994 DE 18/11/1994
Abre a Secretaria Municipal de Obras, credito especial de R$ 530.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 122/1994 DE 17/11/1994
Nomear abaixo relacionados para comporem a comissão permanente de licitação para compras e serviços; Fernando César Benevenuto Malafaia e outros.
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DECRETO Nº 123/1994 DE 17/11/1994
Fica instituído o REGIMENTO INTERNO, da JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. ( revogado pelo Decreto 206/00 de 06 de novembro de 2000.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 206/2000
de 06/11/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 505 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Arse 91 - ASCONUM
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LEI ORDINÁRIA Nº 504 DE 16/11/1994
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário para Desenvolvimento de Taquaralto -CODETO
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LEI ORDINÁRIA Nº 502 DE 16/11/1994
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1.994 - 1.997, e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 506 DE 16/11/1994
Considera de utilidade pública a entidade que especifica
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