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DECRETO Nº 2.604 DE 18/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.601 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
Dispõe sobre as regras para transição governamental de mandato, institui ...
DECRETO Nº 2.600 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/11/2024
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DECRETO Nº 2.602 DE 14/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2024
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DECRETO Nº 2.599 DE 13/11/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Reconduz e, em parte, designa os membros do Conselho de ...
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DECRETO Nº 2.597 DE 31/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/10/2024
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DECRETO Nº 2.593 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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DECRETO Nº 2.594 DE 30/10/2024 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/10/2024
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 348 DE 27/07/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 165 DE 27/07/1992
Da a Escola Municipal, localizada na Fazenda Cedro, a denominação de Escola Municipal Cedro e determina outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 236 DE 27/07/1992
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Fazenda São João, que tem a denominação de Associação São João.
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LEI ORDINÁRIA Nº 188 DE 27/07/1992
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal da Criança.
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LEI ORDINÁRIA Nº 301 DE 27/07/1992
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL EM ÁREA COMERCIAL EM TAQUARALTO.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1103
de 29/04/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 245-A DE 10/07/1992
Altera o anexo IV da Lei nº 66/90 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 243-A DE 26/06/1992
Concede abono aos servidores públicos municipais, integrantes do quadro de pessoal dos níveis: elementar, auxiliar, médio e superior e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 242 DE 22/06/1992
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo para alunos carentes de nível escolar de segundo grau e nível superior.
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LEI ORDINÁRIA Nº 233 DE 15/06/1992
Institui o passe escolar para estudantes da rede pública de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1078
de 27/12/2001
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 385
de 10/01/1993
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