PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 76/1993 DE 22/11/1993

Nomeia conselheiros da PAVIPALMAS e dá outras providencias.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 446 DE 10/11/1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 72/1993 DE 10/11/1993

Aprova o regulamento do serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel – taxi.

baixar
DECRETO Nº 70A/1993 DE 10/11/1993

Autoriza a alteração provisória do horário de funcionamentos dos estabelecimentos bancários no município e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 70/1993 DE 10/11/1993

Abre a diversos órgãos, credito suplementar de CR$ 612.180.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

baixar
DECRETO Nº 71/1993 DE 09/11/1993

Dispensa licitação e dá outras providencias.

baixar
DECRETO Nº 69A/1993 DE 09/11/1993

Dispõe sobre a composição de comissão destinada a elaboração da planta de valores genéricos e tabela de preços de construção.

baixar
DECRETO Nº 69/1993 DE 05/11/1993

Atualiza os valores de despesas pelo saldo orçamentário para o mês de novembro de 1993

baixar
DECRETO Nº 68/1993 DE 27/10/1993

Declara ponto facultativo o dia 1º de novembro de 1993

baixar