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LEI ORDINÁRIA Nº 2.980 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a Lei nº 1.441, de 12 de junho de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.981 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 932, de 11 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.979 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio-Saúde Suplementar do Servidor ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.978 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera as Leis nº 1.558, de 8 de julho de ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 432 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, uso ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 430 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2023
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 431 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Dispõe sobre a desafetação e mudança de uso do solo ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 433 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Altera a tabela III do Anexo Único à Lei Complementar ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.984 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Institui o Programa de Desligamento Voluntário destinado aos integrantes do ...
LEI ORDINÁRIA Nº 2.982 DE 16/11/2023 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/11/2023
Institui a Gratificação por Exercício de Atividade aos ocupantes do ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 33 DE 13/02/1990
Estabelece nos limites do município, os Distritos de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 544
de 19/12/1995
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LEI ORDINÁRIA Nº 28 DE 29/12/1989
Transfere a sede do Município de Taquarussu doPorto para Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 29 DE 29/12/1989
transfere a sede do Município de Taquarussu do Porto para Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 27/12/1989
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins- CODETINS e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 109
de 15/05/1991
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LEI ORDINÁRIA Nº 31 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 32 DE 07/12/1989
Aprova o Código Tributário Municipal.
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LEI ORDINÁRIA Nº 30 DE 07/12/1989
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.
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Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 33
de 09/03/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 23A DE 20/11/1989
Autorizar o Poder executivo Municipal a instituir Decreto a Pauta para avaliação de imovéis, bem como seuregulamento e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 18/11/1989
Proíbe a venda de lotes doados e dá outras providências.
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