PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 223/1996 DE 18/04/1996

Dispõe sobre a comercialização de carnes e derivados no Município de Palmas e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 578 DE 10/04/1996

Declara de utilidade pública a Associação dos Chacareiros do Setor Santa Fé "ACHASFE

baixar
DECRETO Nº 222/1996 DE 04/04/1996

Declara Ponto facultativo na data que especifica.

baixar
DECRETO Nº 221/1996 DE 03/04/1996

Autoriza a Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Finanças e Administração a assinar cheques e ordens bancárias em conjunto com o Prefeito Municipal.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 577 DE 02/04/1996

Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, estabelece limites e dá outras providências.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 575 DE 02/04/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães dos Aureny

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 576 DE 02/04/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Metropolitanos de Palmas-AGMP

baixar
DECRETO Nº 220/1996 DE 01/04/1996

Abre ao Gabinete do Prefeito, credito suplementar de 1.500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

baixar
DECRETO Nº 218/1996 DE 27/03/1996

Aprova o micro-parcelamento de solo urbano e dá outras providências.

baixar