Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
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DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 202/1996 DE 02/01/1996
Cria divisões na Estrutura Operacional no Departamento de Parques e Jardins.
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DECRETO Nº 202-A/1996 DE 02/01/1996
Cria a Divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Finanças e Administração e dá outras providências.
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DECRETO Nº 200/1995 DE 21/12/1995
Aprova o remembramento dos lotes 09, 10, 11 e 12, QI – 22 , da ARSE 71 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 201/1995 DE 21/12/1995
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 250.000,00 para reforço dotação consignada no vigente orçamento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 565 DE 21/12/1995
CONCEDE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 199/1995 DE 21/12/1995
Aprova o micro-parcelamento do Distrito de Taquarussú e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 564 DE 20/12/1995
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
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LEI ORDINÁRIA Nº 563 DE 20/12/1995
Autoriza a doação das áreas que especifica e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 556 DE 19/12/1995
Autoriza a doação das àreas que especifica e dá outras providências
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