Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
EMENDA Nº 75 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de ...
EMENDA Nº 74 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera o artigo 21 da Lei Orgânica do Município de ...
DECRETO Nº 2.865 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/02/2026
Altera o art. 10 do Decreto nº 2.713, de 4 ...
EMENDA Nº 76 DE 26/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de ...
DECRETO Nº 2.864 DE 23/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2026
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.450, de 8 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.330 DE 19/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2026
Cria a Escola de Governo de Palmas e adota outras ...
DECRETO Nº 2.863 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Estudos para a Revitalização e o ...
DECRETO Nº 2.862 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Institui a Comissão de Desburocratização da Casa do Empreendedor, designa ...
DECRETO Nº 2.861 DE 18/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2026
Altera o Decreto nº 1.604, de 14 de maio de ...
DECRETO Nº 2.860 DE 13/02/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Altera o art. 1° do Decreto de 25 de maio ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 254/1996 DE 26/06/1996
Aprova o micro-parcelamento de solo urbano, da Quadra ASR SE-85, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 248/1996 DE 18/06/1996
Aprova remembramento dos lotes 14 e 16 da Quadra ARSE 61 QIJ e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 256/1996 DE 17/06/1996
Cria Divisão na Estrutura Operacional do Departamento de Parques e Jardins e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 255/1996 DE 17/06/1996
Cria divisões na Estrutura Operacional a Secretaria Municipal de Ação Urbana e dá outras providencias.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 590 DE 10/06/1996
" AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 589 DE 10/06/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei complementar nº 174
de 31/12/2008
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 588 DE 10/06/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA, ESTABELECIDA NESTA CAPITAL
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 587 DE 10/06/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação do Vão do Agen e Lageado, neste Município
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 586 DE 10/06/1996
Dispões sobre a declaração de Utilidades Pública da Associação de Chacareiros da Barra II
baixar
<
1
2
3
...
1115
1116
1117
1118
1119
...
1209
1210
1211
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709