Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.752 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.750 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.751 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.756 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e ...
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DECRETO Nº 2.747 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Cria o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, dispõe ...
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DECRETO Nº 2.749 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Institui a Comissão Interprofissional de Monitoramento e Avaliação do Desempenho ...
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DECRETO Nº 2.748 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.755 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.591, de 30 ...
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DECRETO Nº 2.758 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o Decreto nº 2.348, de 30 de março de ...
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DECRETO Nº 2.754 DE 20/08/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.660, de 18 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 492 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a TÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 490 DE 12/09/1994
Concede Título de Cidadão Palmense a ALAN DIVINO SIQUEIRA DE SOUZA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 113/1994 DE 02/09/1994
Abre à Secretaria Municipal de Obras, credito suplementar de R$ 895.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 112/1994 DE 01/09/1994
Abre a Secretaria Municipal de Finanças, credito suplementar de R$ 30.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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DECRETO Nº 111A/1994 DE 30/08/1994
Dispensa procedimentos licitatório e da outras providencias. INSTRUMENTAL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
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DECRETO Nº 111/1994 DE 29/08/1994
Luto de 03 dias no município de Palmas em razão do falecimento do deputado estadual UIATAN CAVALCANTE E OUTROS.
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DECRETO Nº 110/1994 DE 12/08/1994
Declara utilidade publica para fins de desapropriação área de terras que especifica e da outra providencia
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LEI ORDINÁRIA Nº 487 DE 05/08/1994
Cria Unidades na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 109/1994 DE 05/08/1994
Abre a diversos órgãos, credito suplementar de R$ 5.340.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
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