Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.820 DE 16/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga o prazo do Censo Cadastral Previdenciário previsto no Decreto ...
DECRETO Nº 2.819 DE 15/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Declara pontos facultativos nas datas de 24, 26 e 31 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.314 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de animais vivos como ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.313 DE 12/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal o Documentatins Documentários Socioculturais e ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 206/1996 DE 23/01/1996
Cria a divisão na Estrutura Operacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 204/1996 DE 18/01/1996
Define as normas de funcionamento e fiscalização de abatedouros público.
baixar
DECRETO Nº 205/1996 DE 08/01/1996
Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária de produtos animais e seus derivados.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 568 DE 02/01/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 569 DE 02/01/1996
Autoriza a doação de área que específica e dá outras providências
baixar
DECRETO Nº 201-A/1996 DE 02/01/1996
Cria Estrutura do departamento Municipal de Trânsito e dá outras providencias
baixar
DECRETO Nº 203/1996 DE 02/01/1996
Abre a diversos Orgãos Municipais, credito suplementar de R$ 300.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1396/2001
de 04/09/2001
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 566 DE 02/01/1996
Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Secundaristas de Palmas-TO - UMESP e dá outras providências
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 567 DE 02/01/1996
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
baixar
<
1
2
3
...
1115
1116
1117
1118
1119
...
1202
1203
1204
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709